O diretor-geral do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) Campus Cuiabá – Bela Vista, Deiver Teixeira, e os professores Nadja Machado e Jorge Silva se reuniram nesta quarta-feira (9) com a coordenação do Centro de Apoio à Execução Ambiental (CAEx Ambiental), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, e representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para desenvolver protocolos para avaliação de danos ambientais, relacionados com as demandas periciais do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Também participaram da reunião os professores Marcelo Costa, Reinaldo Bilio e Alencar Bacarji.
A iniciativa, de acordo com o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador do CAEx Ambiental, é “garantir maior eficiência no tempo e uso de recursos públicos, conferindo maior celeridade no atendimento das demandas das Promotorias de Justiça, sem prejudicar a qualidade da prova produzida”.
A proposta é que o tempo de atendimento das perícias ambientais seja reduzido no futuro para prazos mensais, para não implicar em prejuízos nos trabalhos considerando a prescrição da responsabilidade criminal. Outra meta é impedir que possíveis ocorrências atinjam áreas maiores, principalmente quando o impacto puder causar danos irreversíveis ao meio ambiente.
A criação de protocolos para perícias em diferentes situações de degradações ambientais no Estado de Mato Grosso vem ao encontro da criação do Banco de Peritos do MPMT, no qual os profissionais credenciados poderão ter acesso aos métodos que são utilizados pelos peritos da instituição, buscando a padronização dos trabalhos produzidos.
De acordo com o analista ambiental e responsável pela área administrativa do CAEx Ambiental, José Guilherme Roquette, a proposta é elaborar um Manual de Perícias Ambientais para consulta pelos peritos e público externo. “Nesse manual será possível fazer consultas e identificar qual método se adequa a cada caso, tendo como ferramentas procedimentos de excelência construídos em conjunto entre nossos peritos, que possuem a experiência prática do dia-a-dia, e os professores da UFMT e IFMT, que possuem o conhecimento técnico-científico da academia”, explicou.
Para o diretor do Campus Cuiabá Bela Vista, Deiver Teixeira, a iniciativa é louvável uma vez que proporciona a expansão do conhecimento científico dentro do Campus. “É uma oportunidade de extensão para as práticas desenvolvidas no Campus na área de gestão ambiental. Os professores trabalharão em conjunto com o Ministério Público para aprimorar o conhecimento no combate degradação ambiental”, destacou.
Com Assessoria MPMT
