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Comitê de Medidas Preventivas e Orientações sobre COVID‐19

https://www.unicef.org/ brazil/media/7386/file/ principais-mensagens-acoes- prevencao-covid19-escolas.pdfO Comitê de Medidas Preventivas e Orientações sobre COVID‐19 do IFMT, instituído pela Portaria IFMT n. 647/2020 e considerando a Lei n. 13.979/2020; a portaria n. 356/2020 do Ministério da Saúde; e as orientações expedidas pelo Ministério da Economia na Instrução Normativa n. 19/2020, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, divulgará nesta página as notas informativas. Acesse:

Instruções Normativas que estabelecem orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), disponíveis no link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/IN19-20-me.htm

Lei nº 13.979, de 06/02/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, disponível no link:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm

Portaria MS nº 356, de 11/3/2020 que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 06/02/2020, disponível no link:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-356-de-11-de-marco-de-2020-247538346

Portaria MS nº 454, de 20/03/2020 que declara, em todo território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19), disponível no link:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-454-de-20-de-marco-de-2020-249091587

Decreto Estadual nº 432, de 31/03/2020 que consolida, estabelece e fixa critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus em todo o território de Mato Grosso, disponíveis no link: https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/15862/#/p:1/e:15862

OPAS. Organização Pan-Americana de Saúde. Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). Disponível em:<https://www.paho.org/bra/ index.php?option=com_content& view=article&id=6101:covid19& Itemid=875>. Acesso em: 05 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Nota Técnica Nº 26/2020 - SEI/COSAN/GHCOS/DIRE3/ANVISA. Recomendações sobre produtos saneantes que possam substituir o álcool 70% na desinfecção de superfícies, durante a pandemia da Covid-19. 23 abr. 2020, 4 p. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/ documents/219201/4340788/SEI_ ANVISA+-+0964813+-+Nota+T%C3% A9cnica.pdf/71c341ad-6eec- 4b7f-b1e6-8d86d867e489> Acesso em: 8 maio 2020.

BENDER, L. Principais Mensagens e Ações para a Prevenção do Coronavírus (COVID-19) em Escolas. Apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização Mundial da Saúde (OMS) e International Federation of Red Cross and Red Crescent Societies (IFRC).Tradução: equipe de Educação do Escritório do UNICEF. New York: Março de 2020.  Disponível em: <https://www.unicef.org/ brazil/media/7386/file/ principais-mensagens-acoes- prevencao-covid19-escolas.pdf> . Acesso em: 05 maio 2020.

Acesse, em anexo, as NOTAS INFORMATIVAS DO IFMT:

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