Nesta quarta-feira (24/01), no segundo dia da reunião ordinária do Colégio de Dirigentes (CODIR) do IFMT no período da manhã, a coordenadora geral de desenvolvimento de pessoas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC), Silvilene Souza da Silva, forneceu informações e esclarecimentos a cerca do que é e qual o impacto do banco de professor-equivalente para a instituição, e também para as demais instituições. Ela também abordou a contratação de professores substitutos.
Silvilene Silva explicou aos dirigentes como a instituição deve encarar o banco de professor-equivalente dentro do seu planejamento de contratação de pessoas. Para os técnico-administrativos, ela explicou que não é um banco, mas quadro de referência dos servidores técnico-administrativos em Educação (QRTAE). Nesse caso, não recebem nenhum fator de critério de equivalência. O quadro também é uma ferramenta gerencial para a administração se planejar no que diz respeito a questão de técnico-administrativos.
Ela ressaltou a importância do planejamento na solicitação de professor-equivalente e de professor substituto, como também da necessidade de seguir as legislações que orientam os gastos públicos.
A coordenadora geral de desenvolvimento de pessoas da SETEC/MEC falou também sobre o Modelo de Dimensionamento de Cargos e Funções (Portaria nº 246, de 15 de abril de 2016 republicada no D.O.U em 11 de maio de 2016) como foi pensado, o motivo de ter sido pensado, os avanços que ele trouxe para dentro da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no sentido de equalizar algumas diferenças e discrepâncias que existem, de algumas unidades com mais e outras com menos, e criar critérios de repasse para possibilitar melhor transparência e segurança para as instituições no momento do seu planejamento, tanto na oferta de novas modalidades de cursos, quanto na implantação de uma nova unidade.
Por fim, ela falou sobre a Portaria Interministerial nº 109/2017 que vem colaborando com a função gerencial dessas funções no sentido dos gestores poderem programar para o próximo ano a contratação de pessoal que por sua vez vai impactar na oferta de novos cursos. Nessa portaria as instituições já informaram qual é o seu planejamento para o exercício de 2018. “No entanto, foram observadas algumas inconsistências porque infelizmente não se previram as vacâncias ocorridas, e estamos em fase de ajustes para que as instituições tenham maior tranquilidade nessas contratações”, explicou Silvilene Silva.
Ao ser questionada sobre as reivindicações dos diretores-gerais dos campi do interior do Estado que solicitaram durante a reunião do CODIR, mais docentes e técnico-administrativos, ela respondeu que o atendimento da maior parte das reivindicações é de pessoal e não depende apenas da SETEC/MEC.
“Tudo o que ouvi aqui, levarei, avaliarei e conversarei com o Ministério do Planejamento no sentido de sensibilizar a celeridade dos processos de ampliação de banco de professores-equivalentes e do quadro de referência dos servidores técnico-administrativos em educação (QRTAE), bem como no atendimento do quantitativo proposto pelo MEC para essas instituições”, finalizou.
