“A Corte Internacional de Justiça e os Danos Ambientais Transfronteiriçoes” é o título do livro escrito pelo professor Marco Aurélio Bulhões Neiva, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) Campus Cuiabá – Bela Vista. Bulhões é professor na área de legislação do Campus, e construiu o livro como adaptação de tese de doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires. A publicação é da editora Appris.
O livro aborda as questões de relações entre fronteiras no que diz respeito ao tratamento e reparação do dano ambiental. Bulhões sustenta que quando o dano ambiental extrapola as fronteiras nacionais, o problema ganha amplitude considerável, conhecido como dano ambiental transfronteiriço. “Sua responsabilização e reparação encontram obstáculos intransponíveis entre os Estados envolvidos, ora pela aplicação de uma legislação interna inconsistente com a matriz internacional (soft law), ora pelo princípio da soberania estatal onde um Estado não está obrigado a acatar decisões proferidas e emanadas do judiciário de um outro Estado”, afirma.
A proposta da pesquisa, de acordo com Bulhões, é lançar um olhar sobre o principal órgão judiciário das Nações Unidas, a Corte Internacional de Justiça, para figurar como um juízo mediador, competente e adequado para dirimir conflitos ambientais transfronteiriços e considerar as principais implicações dessa proposta. Neste contexto, Corte se apresenta como a guardiã do direito humano de terceira geração de que todas as pessoas têm de viver em um meio ambiente ecologicamente são e equilibrado.
A obra é recomendada para iniciantes, ativistas e interessados nas questões ambientais, em especial aos alunos de Gestão Ambiental, Engenharia Ambiental, Direito Internacional e Direito Ambiental.
O livro, em versão física ou digital, pode ser comprado clicando aqui.
